No mundo da inovação, cheio de novas tecnologias e invenções, é muito comum o uso de licenciamentos e patentes. Ambos os termos estão ligados à autorização de produtos e serviços, mas não significam a mesma coisa. Quer saber quais são as diferenças? Acompanha abaixo.
A patente, dada pelo Estado, é referente a uma proteção da invenção, que se torna exclusiva. Mas, com a posse de uma patente, o inventor pode licenciar sua invenção por meio de acordo.
O licenciamento configura-se, então, como uma autorização dada pelo proprietário da patente a uma empresa para que ela possa fabricar e comercializar o produto.
Para quem tem a patente, o licenciamento é vantajoso quando ele não tem a capacidade produtiva de usar a invenção a seu favor para lucrar sozinho, ou até mesmo de atender a uma grande demanda, e pode receber royalties. Para quem faz o licenciamento, o acordo é ideal para avançar a produção de uma invenção, usando tecnologias que já estão prontas e economizando um bom tempo de pesquisa. Muitas vezes é mais barato licenciar um invento que ainda não está no mercado mas já está pronto para ser produzido do que conceber um "do zero".
Na prática, um caso recente serve de exemplo de como funciona a proteção de inventos: nos EUA, um juiz determinou que a Apple deve pagar US$506 milhões de multa por infringir uma patente da universidade de Wisconsin-Madison. Em um processo de 2014, a instituição processou a empresa afirmando que algumas versões do iPhone continham uma tecnologia sua patenteada em 1998. Os aparelhos teriam processadores que previam comandos que o usuário daria ao sistema. A Apple recorre da decisão, nega a infração e afirma que a patente da universidade é inválida. Para fazer o uso da tecnologia do processador sem ser processada, a Apple precisaria de um licenciamento da universidade.
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