Ao se pensar em montar um negócio, a criação de um contrato social bem amarrado deve ser uma prioridade, especialmente para deixar bem estabelecidas as responsabilidades e funções dos sócios, bem como as condições de dissolução da sociedade, caso isso se dê no futuro. Normalmente, ninguém inicia uma parceria desse tipo pensando em sua dissolução, claro. Mas é preciso abrir mão de qualquer ingenuidade nesse sentido, assegurando por escrito termos aceitáveis e vantajosos para todas as partes envolvidas.
Isso posto, faz-se necessário tomar alguns cuidados com o contrato de sociedade. Criá-lo sem a devida cautela e atenção aos detalhes é um erro tão potencialmente prejudicial quanto simplesmente não fazê-lo. Ter um sócio é ter alguém a quem se presta satisfação e, por isso, a falta de clareza quanto a essa prestação de contas e com relação às obrigações e direitos de cada um, como já citado, pode gerar desavenças e obstáculos para o crescimento do empreendimento, causando até mesmo o seu fim.
Assim, não se deve, por exemplo, usar um formato de contrato feito previamente e em outro contexto empresarial, sem adaptá-lo às necessidades de cada sociedade, o que é uma prática comum, apesar de errônea. Em pequenas empresas, o contrato geralmente utilizado discrimina uma forma de sociedade limitada, em que a responsabilidade dos sócios fica restrita à participação no capital social da empresa. Esse modelo, chamado especificamente de contrato social, não poderia ser usado em um outro tipo de empresa, e fazer isso limitaria os poderes dos sócios de forma indesejável.
Para evitar esse e outros erros, listamos aqui algumas dicas. Contrato de sociedade: qual a melhor maneira de elaborar?
1. Não copie modelos prontos – Baixar modelos na internet, pedir um formato de documento a um contador ou advogado conhecido ou copiar o contrato de sociedade de alguma outra empresa consiste em um erro quase certo. Não há problema em se basear em um modelo, contanto que as devidas adaptações sejam feitas, de acordo com o tamanho da empresa, o tipo de empreendimento, se há capital tecnológico ou propriedade intelectual envolvidos e segundo o nível de participação financeira e em forma de capital humano de cada sócio.
2. Estabeleça claramente o tipo de sociedade – Limitada, em comandita simples, em conta de participação ou em nome coletivo. São vários os tipos e é preciso descrever exatamente o utilizado no seu empreendimento, para evitar dúvidas e desavenças para as quais não haja direcionamento de resolução por escrito.
3. Revisite seu contrato de sociedade regularmente – Conforme a empresa cresce e se desenvolve, crescem também as brechas no contrato, se esse não for alterado para acompanhar as mudanças. A entrada de um novo sócio ou investidor, mudanças com relação ao mercado, produto ou serviço oferecidos, bem como fusões ou aquisições de outras empresas são ocasiões em que o contrato de sociedade deve ser revisto e adaptado.
4. Conte com ajuda profissional – Além das cláusulas básicas e obrigatórias em um contrato de sociedade, é necessário explanar assuntos-chave como resolução de conflitos, saída de sócios, entrada de novos, vendas de ações e, para amarrar bem esses temas, a supervisão e expertise de um advogado são a melhor garantia de sucesso.
5. Estabeleça quanto cada um deve na sociedade – Essa convenção precisa ser estabelecida para casos de falência ou problemas judiciais. Na prática, porém, as responsabilidades geralmente são igualmente divididas e chamadas legalmente de "ilimitadas, solidárias e subsidiárias". Esse ponto é, na verdade, para escolher um representante dentre os sócios no que diz respeito a questões legais.
No geral, portanto, o contrato de sociedade precisa conter o tipo de sociedade, o nome da empresa, a participação de cada sócio, a convenção de quanto cada um deve na sociedade, seus nomes, a escolha do administrador e representante legal, bem como o que cada um exerce e recebe pelo seu trabalho. Bem estabelecidos tais pontos, em aliança com os cinco cuidados listados acima, a criação de um contrato de sociedade deverá ser bem-sucedida.
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