Empreendedorismo

Conheça os documentos mais importantes para abrir uma empresa

8/10/2014 • por meuSucesso .com

Saiba quais são as etapas que você deve atravessar para que o seu negócio comece a funcionar

saga para abrir um negócio consiste em mais que ideias inovadoras e investimentos.  O empreendedor precisa encarar o processo de abertura de uma empresa que começa com a pesquisa de nome empresarial na junta comercial.  Feito isso, é necessário uma pesquisa de endereço e de possibilidade de exercício da atividade desejada nesse local, efetuada na prefeitura municipal.

O próximo passo é elaborar o ato de inscrição ou de constituição da empresa, bem como firmar contrato de locação, quando for o caso. Organizar essa documentação evita que novas exigências sejam feitas pelos orgãos de fiscalização e atrasem o processo de abertura.

Para o operar legalmente, o empreendedor ainda deve realizar o registro da empresa na Junta Comercial ou cartório e a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com isso obterá um alvará de funcionamento.

Passo a passo para registrar uma empresa:

1 -   Na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica

O registro de uma empresa deve ser realizado na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de PJ. O empreendedor deve verificar se existe alguma outra empresa registrada com o nome pretendido, essa consultoria é oferecida pelas próprias juntas pela internet. Em geral, os documentos necessários para o registro são:

- Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;

- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Ata de Assembleia Geral de Constituição e Estatuto, em três vias (quatro vias, no caso de empresário);

- Cópia autenticada do documento de identidade do titular ou dos administradores;

- FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;

- Pagamento de taxas por meio de Guia de Recolhimento (JC) e DARF(CNE).

Quando a empresa é registrada, ela recebe o (Número de Identificação do Registro de Empresa), o NIRE.

    CNPJ

Após obter o NIRE, o empreendedor deve adquirir o CPNJ e  registrar a empresa como contribuinte, o que pode ser feito no site da Receita Federal (os documentos devem ser enviados por Sedex).

    Inscrição Municipal

Empresas com atividades de prestação de serviços devem se inscrever  na Secretaria de Finanças do município, geralmente essa solicitação é feita em conjunto com o alvará de funcionamento.

    Alvará de funcionamento

O alvará deve ser solicitado à prefeitura ou à administração regional de cada município. A concessão desse documento atende a uma série de exigências. Esse alvará funcionamento depende muitas vezes de licenças do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e outros órgãos de segurança e fiscalização, dependendo do tipo de empresa que se deseja abrir.

    Inscrição Estadual

Empresas dos setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual, de comunicação e de energia devem realizar essa inscrição para obter outra no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esse processo acontece de maneira independente entre os estados, portanto é preciso que o empreendedor consulte a Secretaria Estadual da Fazenda.

    Cadastro na Previdência Social

Mesmo que não possua funcionários, as empresas devem se cadastrar na Previência Social e pagar os tributos. O prazo para o cadastramento é de 30 dias após o início das atividades.

    Aparato fiscal

Nesta etapa, a empresa precisa solicitar  a autorização para impressão de notas fiscais e autenticação de livros fiscais. Isto é feito na prefeitura de cada cidade. Empresas com atividades na indústria e comércio deverão ir à Secretaria de Estado da Fazenda.

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