Direito

Fazendo Direito

6/06/2014 • por Luciano Minto

Quando meusucesso.com me convidou para a agradável tarefa de compartilhar conhecimento jurídico, num ambiente de empreendedorismo, confesso ter ficado bastante preocupado.

Quando meusucesso.com me convidou para a agradável tarefa de compartilhar conhecimento jurídico, num ambiente de empreendedorismo, confesso ter ficado bastante preocupado.

Como escrever sobre questões jurídicas para empreendedores sem estar sendo maçante ou dotado das peculiares características conhecidas por todos que convivem com os operadores do direito? 
     
Acho que não vai ser tão difícil, pois sempre procurei me afastar de estereótipos.
    
Recentemente uma conceituada revista brasileira em sua matéria de capa, listou inúmeras condições para explicar a frase que corre de boca em boca: “O Brasil foi feito para não funcionar”. 
    
É difícil operar no Brasil e para muitos é até impossível.
    
Não raras vezes me vi em processos de fusões e aquisições de empresas brasileiras por grupos estrangeiros que ficavam estarrecidos com as condições locais, infraestrutura precária, baixo investimento público, burocracia, normas, exigências e um rosário de ingerências do estado praticamente inviabilizando a atividade empresarial. 
    
Há algum tempo alguns grupos chegaram a desistir de investir no Brasil, mas com a crise de 2008 e o descolamento dos mercados emergentes, muitos se viram obrigados a migrar dos tradicionais. 
    
Um parêntese: A perseverança é a qualidade que mais aprecio nas pessoas. Entre escolher entre o persistente mediano e o inteligente acomodado, fico com o persistente. Por outro lado, se é verdade que as exigências atuais são enormes, a situação ideal sugere buscar ter no seu staff o persistente inteligente.
    
Voltando ao foco, o fato é que foram adquiridas inúmeras empresas brasileiras por grandes grupos estrangeiros, resultando numa avalanche de dólares na economia, assim como, vimos também grandes grupos brasileiros fazendo aquisições, expandindo sua atuação com bastante efetividade, que traduzindo significa: “fazer bem feito com prazer e resultado aquilo que se propõe”.  
    
É do sucesso e da prosperidade de tais empresas no Brasil que estou falado e isso não é nenhum paradoxo.
    
As empresas adquiridas muitas vezes sem governança e repletas de passivos judiciais cresceram mesmo num ambiente hostil. Como isso é possível?
    
Uns dizem que é o excesso de capital. Na minha percepção ele sozinho não é nada, conquanto as instituições são feitas por pessoas.
    
O Brasil não é ruim a despeito de nossos problemas serem os mesmos desde sempre. Insegurança, imobilidade urbana, superlotação ou falta de leitos hospitalares, caos na saúde e toda sorte de descasos fazem parte da pauta soluções reclamadas pela sociedade. 
    
Tudo que precisamos enquanto país não acontece por falta de dinheiro, mas sim por problemas de gestão. Temos reservas de US$400Bi. Somos a oitava economia do mundo, mas por que avançamos dando passos tão curtos? 
    
Não sou míope. Enxergo as conquistas sociais, a recuperação dos salários, mas isso é pouco perto do que precisamos. Por isso falo que o capital não é tudo. As pessoas são mais importantes. Elas é que fazem as instituições. Falei disso linhas atrás.
    
Boa vontade temos de sobra, mas falta capacitação.
    
Você lembra daquelas empresas prosperas e lucrativas que acabei de me referir? Então, é sobre o que elas fizeram, levando-se em conta os aspectos jurídicos, que vamos falar na coluna.
    
Se a reforma é mais complicada, que se construa com sólido alicerce.
    
Começar um negócio com conhecimento leva o empreendedor ao sucesso utilizando caminhos mais curtos. Afinal, isso é possível sim no Brasil, seja no seguimento privado, seja no público.
    
De hoje em diante vamos explorar os instrumentos legais que ajudarão você a fazer seu negócio prosperar.    

                                                                                                             

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Quem escreve

Luciano Minto

Diretor em Andrade Minto Advogados

Paulo Luciano de Andrade Minto é palestrante, professor e acumula as funções de sócio-diretor da "Andrade Minto Advogados Associados" e Diretor Jurídico das empresas do Fundo de Investimentos TBDH-Capital, fundado por Flávio Augusto. Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Processual Civil, lecionou em Faculdades de Direito até 2005 e mantém participação ativa junto a OAB.