Gestão

O que é Sociedade Anônima?

11/11/2014 • por meuSucesso .com

Essa é uma dúvida comum, até mesmo entre empreendedores

Você já deve ter visto muitas empresas carregarem ao fim de seus nomes a sigla S/A, S.A. ou SA. A forma de grafar muda, às vezes, por uma questão meramente estilística. Mas o significado é o mesmo: Sociedade Anônima. Você sabe o que isso quer dizer? Essa é uma dúvida comum, até mesmo entre empreendedores. Por isso, vamos explicar aqui de maneira mais detalhada o que significa esse tipo de classificação e o que o diferencia de outros.

Classifica-se como Sociedade Anônima toda empresa que tem seu capital dividido em ações. Nesse ponto, estabelece-se a primeira diferença com outro tipo de sociedade comum, a Sociedade Limitada (indicada, geralmente, pela abreviatura “Ltda.” ao fim do nome da companhia). Nas SAs, as responsabilidades dos sócios se limitam ao preço de emissão das ações que lhe pertencem. Nas Ltdas., não há divisão em ações e cada sócio, embora seja responsável por sua parte no capital social, pode ser chamado a responder pelas cotas dos demais, caso algum deixe de integralizá-las.

As Sociedades Anônimas podem ser, inicialmente, de dois tipos: de capital aberto ou capital fechado. As de capital fechado não têm ações comercializadas em bolsa e, geralmente, são divididas entre poucos sócios. Quem quiser adquirir ações de companhias desse tipo precisa negociar diretamente com um ou mais sócios. Nas de capital aberto, que são comercializadas em bolsa, geralmente, o número de ações é grande e não é necessário negociar diretamente com sócios para adquirir alguma.

As SAs de capital aberto, que também podem ser chamadas de sucessivas ou públicas, conforme explica o Portal do Empreendedor, obedecem a fases em sua constituição, “como elaboração de Boletins de Subscrição, que devem ser registrados na Comissão de Valores Mobiliários; oferta de subscrição das ações ao público; convocação de subscritores e realização da assembleia de constituição; remessa do estatuto e atas das assembleias para a Junta Comercial e publicação da certidão do arquivamento no jornal oficial.”

Já as de capital fechado se constituem com a “elaboração de boletins de subscrição por fundadores, oferta direta ao público, convocação para assembleia, remessa à Junta Comercial do estatuto e ata da assembleia e publicação no jornal oficial da certidão do arquivamento”.

A legislação vigente sobre o assunto é vasta e existem pelo menos sete leis e uma instrução normativa (IN) que versão sobre Sociedades Anônimas. Os exemplos vão desde a Lei 6.404, de 1976, até a IN 100, de 2006.

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